As Ordenações Filipinas e o direito agrário

Auteurs

  • Olavo Acyr de Lima Rocha

Mots-clés :

Ordenações Filipinas, Instituto das Sesmarias e contratos agrários, Aspectos.

Résumé

O autor objetiva, com seu trabalho, identificar nas Ordenações Filipinas, os institutos agrários, especialmente as Sesmarias e outros como os contratos agrários, com ênfase para os contratos de arrendamento e parceria rurais.

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Références

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. "História do Direito Português" Ed. Almedina, Coimbra, 1999.

FERREIRA BORGES. Jurisprudência, apud Ordenações, Cândido de Almeida, Rio, 1870.

Lello Universal Novo Dicionário Enciclopédico Luso-Brasileiro - Porto.

Ordenações do Reino Edições do Século XVI - Tito de Noronha Ernesto Chardron Porto 1871.

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Publiée

2000-01-01

Numéro

Vol. 95 (2000)

Rubrique

Não definido

Licence

(c) Copyright Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 2000

Creative Commons License

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Comment citer

As Ordenações Filipinas e o direito agrário. (2000). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 95, 33-55. https://periodicos.usp.br/rfdusp/article/view/67455