As Ordenações Filipinas e o direito agrário

Autori

  • Olavo Acyr de Lima Rocha

Parole chiave:

Ordenações Filipinas, Instituto das Sesmarias e contratos agrários, Aspectos.

Abstract

O autor objetiva, com seu trabalho, identificar nas Ordenações Filipinas, os institutos agrários, especialmente as Sesmarias e outros como os contratos agrários, com ênfase para os contratos de arrendamento e parceria rurais.

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Riferimenti bibliografici

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Ordenações do Reino Edições do Século XVI - Tito de Noronha Ernesto Chardron Porto 1871.

Pubblicato

2000-01-01

Fascicolo

Sezione

Não definido

Come citare

As Ordenações Filipinas e o direito agrário. (2000). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 95, 33-55. https://periodicos.usp.br/rfdusp/article/view/67455