Gasto Federal Sobre Acceso y Distribución de Beneficios de la Biodiversidad en Brasil (2001-2020)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p1-23Palabras clave:
Gasto presupuestario, Sociobiodiversidad, Protocolo de Nagoya, Gestión Ambiental Pública, Política ambientalResumen
La agenda brasileña de Acceso y Distribución de Beneficios del uso del patrimonio genético y los conocimientos tradicionales asociados (agenda ABS) se caracteriza como una política pública de integración entre la conservación de la biodiversidad, el desarrollo y la inclusión de la sociedad. Este artículo tuvo como objetivo analizar los gastos presupuestarios de 20 años de su implementación en el país (2001 a 2020). El análisis se realizó sobre la base de la consulta de los documentos oficiales de cálculo de gestión, planificación y presupuesto, y se complementó con las contribuciones de los actores clave. Los resultados muestran que el país invirtió Bs 2,3 millones al año para la agenda de ABS y que se repartieron beneficios monetarios y no monetarios del orden de casi Bs 24 millones, es decir, más del 51% del gasto presupuestario realizado por el Ministerio de Medio Ambiente. El estudio contribuye al análisis del Componente 5 de la Política Nacional de Biodiversidad y provoca una reflexión sobre la importancia de preparar la evaluación de impacto de la agenda de ABS en el país.
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