Dépenses Fédérales en Matière d'Accès et de Partage des Avantages de la Biodiversité au Brésil (2001-2020)
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p1-23Mots-clés :
Dépenses budgétaires, Sociobiodiversité, Protocole de Nagoya, Gestion Publique de l'environnementRésumé
Le programme brésilien d´accès et partage des avantages découlant de l'utilisation des ressources génétiques et des connaissances traditionnelles associées (programme APA - Accès et Partage des Avantages) se caractérise par une politique publique d'intégration entre la conservation de la biodiversité, le développement et l'inclusion de la société. Le présent article visait à analyser les dépenses budgétaires de 20 ans de sa mise en œuvre dans le pays (2001 à 2020). L'analyse a été réalisée en consultant les documents officiels du budget, de la planification et des rapports de gestion, et complétée par les contributions des acteurs clés. Les résultats révèlent que le pays a investi BRL 2,3 millions par an pour le programme APA et que des avantages monétaires et non monétaires de près de BRL 24 millions ont été distribués, soit plus de 51 % des dépenses budgétaires exécutées par le Ministère de l'Environnement. L'étude contribue à l'analyse de la composante 5 de la politique nationale de la biodiversité et suscite une réflexion sur l'importance d'élaborer une évaluation de l'impact de l'agenda APA dans le pays.
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