Estrutura e processo na atenção primária à saúde das crianças e distribuição espacial da mortalidade infantil
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2024058005527Palavras-chave:
Análise Espacial, Atenção Primária à Saúde, Avaliação de Programas e Projetos de Saúde, Avaliação do Impacto na Saúde, Mortalidade InfantilResumo
OBJETIVO: Identificar os padrões espaciais da qualidade da estrutura dos serviços de atenção primária à saúde e do processo de trabalho das equipes e seus efeitos na mortalidade infantil no Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico de agregados espaciais, empregando como unidade de análise os 5.570 municípios do Brasil. Foram utilizados bancos de dados secundários do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC). Em 2018, a taxa de mortalidade infantil foi o desfecho do estudo, e as variáveis de exposição foram a proporção de unidade básica de saúde (UBS) com estrutura e processo de trabalho adequados. Os índices de Moran global e local foram usados para avaliar o grau de dependência e a autocorrelação espacial. Utilizou-se regressão linear espacial para análise de dados. RESULTADOS: Em 2018, no Brasil, a taxa de mortalidade infantil foi de 12,4/1.000 nascidos vivos, variando de 10,6/1.000 e 11,2/1.000 no Sul e no Sudeste, respectivamente, até 14,1/1.000 e 14,5/1.000, nas regiões Nordeste e Norte, respectivamente. A proporção de equipes com processo de trabalho adequado (β = - 3,13) e a de unidades básicas de saúde com estrutura adequada (β = - 0,34) foram associadas à redução da taxa de mortalidade infantil. Observou-se autocorrelação espacial entre as taxas de mortalidade infantil médias suavizadas e indicadores da estrutura dos serviços de atenção primária à saúde e do processo de trabalho das equipes, com valores mais elevados no Norte e no Nordeste do Brasil. CONCLUSÕES: Existe relação entre a estrutura dos serviços de atenção primária à saúde e o processo de trabalho das equipes com a taxa de mortalidade infantil. Neste sentido, o investimento na qualificação da atenção à saúde no âmbito da atenção primária à saúde pode impactar na redução da taxa de mortalidade infantil e na melhoria da atenção à saúde infantil.
Referências
Organização das Nações Unidas. Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância. Unicef: relatório aponta 10 países com maiores taxas de mortalidade infantil. Genebra: ONU; 2018 [citado 2018 set 18]. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/comunicados-de-imprensa/cada-cinco-segundos-morre-no-mundo-uma-crian%C3%A7a-com-menos-de-15-anos
Pereira FZ, Araújo AG, Santos AM, Silva LM, Oliveira LP, Lopes PV, et al. Mortalidade Infantil e sua relação com as políticas públicas em saúde sob o olhar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Goiás. Braz J Health Rev. 2021;4(1):3331-48. https://doi.org/10.34119/bjhrv4n1-262
Marinho CD, Flor TB, Pinheiro JM, Ferreira MÂ. Objetivos de desenvolvimento do milênio: impacto de ações assistenciais e mudanças socioeconômicas e sanitárias na mortalidade de crianças. Cad Saude Publica. 2020 Oct;36(10):e00191219. https://doi.org/10.1590/0102-311x00191219
Faria RM. A mortalidade infantil no brasil do século XXI: dilemas do desenvolvimento territorial e as desigualdades regionais em saúde. RA’E GA-O Espaço Geográfico em Análise. 2022;54:5-22. https://doi.org/10.5380/raega.v54i0.73033
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico: Mortalidade infantil no Brasil. 37 ed. Brasília, DF, 2021.
Ministério da Saúde (BR). e-Gestor Atenção Básica: Informação e Gestão da Atenção Básica. [citado mar 2023]. Disponível em: https://egestorabsaudegovbr/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaABxhtml;jsessionid=uQJUTiHUByjdNCcOR3hmVgXA
Macinko J, Guanais FC, Fátima M, Souza M. Evaluation of the impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazil, 1990-2002. J Epidemiol Community Health. 2006 Jan;60(1):13–9. https://doi.org/10.1136/jech.2005.038323
Organização Pan-Americana da Saúde. Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030? Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; 2018.
Macinko J, Mendonça CS. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde Debate. 2018;42 spe1:18-37. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s102
Faria R, Santana P. Variações espaciais e desigualdades regionais no indicador de mortalidade infantil do estado de Minas Gerais, Brasil. Saude Soc. 2016;25(3):736-49. https://doi.org/10.1590/s0104-12902016147609
Cardoso PV, Silva SV, Bastos IB, Costa EC. A importância da análise espacial para tomada de decisão: um olhar sobre a pandemia de COVID-19. Rev Tamoios. 2020;16(1):125–37. https://doi.org/10.12957/tamoios.2020.50440
Solar O, Irwin A. A conceptual framework for action on the social determinants of health. Geneva: WHO Document Production Services, 2010. h
Guedes L, Teixeira L. Tecnologia de georreferenciamento na formulação de políticas públicas sociais. Joinville: Clube de Autores; 2021.
Lima LD, Albuquerque MV, Scatena JH, Melo EC, Oliveira EX, Carvalho MS, et al. Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços. Cad Saúde Pública. 2019;35(suppl 2): e00094618.
https://doi.org/10.1590/0102-311X00094618
Pina MF, Santos SM, Carvalho MS. Conceitos básicos de sistemas de informação geográfica e cartografia aplicadas a saúde. Brasília, DF: OPAS; 2000.
Martins PC, Pontes ER, Higa LT. Convergência entre as Taxas de Mortalidade Infantil e os Índices de Desenvolvimento Humano no Brasil no período de 2000 a 2010. Interações (Campo Grande). 2018;19:291–303. https://doi.org/10.20435/inter.v19i2.1552
Anele CR, Hirakata VN, Goldani MZ, da Silva CH. The influence of the municipal human development index and maternal education on infant mortality: an investigation in a retrospective cohort study in the extreme south of Brazil. BMC Public Health. 2021 Jan;21(1):194. https://doi.org/10.1186/s12889-021-10226-9
Oliveira GAS, Couto GBF, Pereira RA, Santos GW. Estratégias da Atenção Primária em prol da diminuição da mortalidade infantil no Brasil. Facit Business Technology J. 2021;1(31):102–17.
Justino DC, de Andrade FB. Análise espacial das causas de mortalidade infantil no brasil de 2000 a 2015. Revista Ciência Plural. 2020;6(3):174–93. https://doi.org/10.21680/2446-7286.2020v6n3ID21978
Alves TF, Coelho AB. Mortalidade infantil e gênero no Brasil: uma investigação usando dados em painel. Cien Saude Colet. 2021 Apr;26(4):1259–64. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.04022019
Pinto LF, Giovanella L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Cien Saude Colet. 2018 Jun;23(6):1903–14. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018
Giovanella L, Bousquat A, Schenkman S, Almeida PF, Sardinha LM, Vieira ML. Cobertura da Estratégia Saúde da Família no Brasil: o que nos mostram as Pesquisas Nacionais de Saúde 2013 e 2019. Cien Saude Colet. 2021 Jun;26 suppl 1:2543–56.
https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.1.43952020
Donabedian A. The quality of care. How can it be assessed? JAMA. 1988 Sep;260(12):1743–8. https://doi.org/10.1001/jama.1988.03410120089033
Vieira-Meyer AP, Morais AP, Guimarães JM, Campelo IL, Vieira NF, Machado MF, et al. Infraestrutura e processo de trabalho na atenção primária à saúde: PMAQ no Ceará. Rev Saude Publica. 2020;54:62. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001878
Facchini LA, Tomasi E, Dilélio AS. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde Debate. 2018;42 spe1:208–23. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s114
Hatisuka MF, Moreira RC, Cabrera MA. Relação entre a avaliação de desempenho da atenção básica e a mortalidade infantil no Brasil. Cien Saude Colet. 2021 Sep;26(9):4341–50. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.11542020
Vidal E Silva SM, Tuon RA, Probst LF, Gondinho BV, Pereira AC, Meneghim MC, et al. Factors associated with preventable infant death: a multiple logistic regression. Rev Saude Publica. 2018;52:32. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2018052000252
Gaíva MA, Lopes FS, Mufato LF, Ferreira SM. Fatores associados à mortalidade neonatal em recém-nascidos de baixo peso ao nascer. Rev Eletrônica Acervo Saúde. 2020;12(11):4831. https://doi.org/10.25248/reas.e4831.2020
Kilsztajn S, Rossbach A, Carmo MS, Sugahara GT. Assistência pré-natal, baixo peso e prematuridade no Estado de São Paulo, 2000. Rev Saude Publica. 2003 Jun;37(3):303–10. https://doi.org/10.1590/S0034-89102003000300007
Mario DN, Rigo L, Boclin KL, Malvestio LM, Anziliero D, Horta BL, et al. Qualidade do Pré-Natal no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Cien Saude Colet. 2019 Mar;24(3):1223–32. https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.13122017
Tomasi E, Fernandes PA, Fischer T, Siqueira FC, Silveira DS, Thumé E, et al. Qualidade da atenção pré-natal na rede básica de saúde do Brasil: indicadores e desigualdades sociais. Cad Saúde Pública. 2017;33(3): e00195815. https://doi.org/10.1590/0102-311X00195815
Rasella D, Aquino R, Santos CA, Paes-Sousa R, Barreto ML. Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities. Lancet. 2013 Jul;382(9886):57–64. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60715-1
Sato AP, Boing AC, Almeida RL, Xavier MO, Moreira RD, Martinez EZ, et al. Vacinação do sarampo no Brasil: onde estivemos e para onde vamos? Cien Saude Colet. 2023 Feb;28(2):351–62. https://doi.org/10.1590/1413-81232023282.19172022en
Donalisio MR, Boing AC, Sato AP, Martinez EZ, Xavier MO, Almeida RL, et al. Vacinação contra poliomielite no Brasil de 2011 a 2021: sucessos, reveses e desafios futuros. Cien Saúde Coletiva. 2023;28:337–49. https://doi.org/10.1590/1413-81232023282.17842022
Verani JF, Laender F. A erradicação da poliomielite em quatro tempos. Cad Saúde Pública. 2020;36(suppl 2):e00145720. https://doi.org/10.1590/0102-311X00145720
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Marcos Pereira, Elaine Tomasi, Alitéia Santiago Dilélio, Márcio Natividade, Luiz Augusto Facchini
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
