Socio-centered democratic experiments in the decolonization of participation practices: the case of the Pataxó Youth Council of Bahia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2024.230473Keywords:
Experimentações democráticas sociocentradasAbstract
The participatory cycle inaugurated by the 1988 Federal Constitution paved the way for movements that believed in institutionalized action, but it proved incapable of capturing the instances and demands of vast segments of historically excluded population. In this work, we aim to understand insurgent practices that, by not orbiting around the State, remain invisible or undertheorized in their potential for democratic expansion. This is the case of the Pataxó Youth Council of Bahia, analyzed from a militant ethnography, with due theoretical-conceptual support. Theoretically, we use decolonizing perspectives for an onto-epistemic expansion of politics, to reconstruct, on this basis, a theoretical and analytical framework centered on the category of “sociocentric democratic experimentation (SDE)”. We conclude that SDEs simultaneously create, restore and reinvent practices and knowledge of a substantively lived democracy, revealing political powers and public innovations for the decolonization of participatory practices. The CONJUPAB invites us to open ourselves to the revolutionary capacity of socio-biocentric movements and traditional political cultures to seek solutions to public problems, with/in spite of/against/beyond the State.
Downloads
References
ACOSTA, A. O Bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Tradução de Tadeu Breda, São Paulo: Editora Elefante, 2016.
ALBERT, Bruce. Ethnographic Situation and Ethnic Movements. Notes on post-Malinowskian fieldwork. Critique of Anthropology, v. 17, n. 1, p. 53-65, 1997.
ARIAS, P. G. Corazonar el sentido de las epistemologías dominantes desde las sabidurías insurgentes, para construir sentidos otros de la existencia (primera parte). Calle 14: Revista de investigación en el campo del arte, v. 4, n. 5, p. 80-94, jul-dez/ 2010.
ANSELL, C. Pragmatist democracy: evolutionary learning as public philosophy. Oxford, UK: Oxford Scholarship Online, 2011.
ANSELL, C. What is democratic experiment? Contemporary Pragmatism, v. 9, n. 2, p. 159-180, 2012.
AVRITZER, L. “A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação”. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
BONDÍA, J. L. Notas sobre a experiência e o saber da experiência. Revista Brasileira de Educação, n. 19, p. 20-28, 2002. Disponível em: https://bit.ly/3Vehpp9. Acesso em: 13 abr. 2023.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Projeto de apoio. Diálogos setoriais Europa Brasil. Relatório participação social na administração pública federal: desafios e perspectivas para a criação de uma política nacional de participação. [Brasilia, DF], 2012.
CASTORIADIS, C. El mundo fragmentado. La Plata: Terramar, 2008.
CASTORIADIS, C. La institución imaginaria de la sociedad. México: Tusquets Editores, 2013.
CUNHA, E. S. M. et al. “Uma estratégia multidimensional de avaliação dos conselhos de políticas: dinâmica deliberativa, desenho institucional e fatores exógenos”. In: PIRES, R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea. 2011.
DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, N• 5 – outubro, 2004.
DAGNINO, E.; TATAGIBA, L. Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó, RS: Argos, 2007.
DE MÁRIO, Camila Gonçalves et al. Participação política e movimentos sociais no Brasil contemporâneo. Ideias, Campinas, SP, v.9, n.1, p. 07-16, jan./jun. 2018.
DEWEY, John. The Public and Its Problems. New York: Henry Holt. 1927. _________. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
DEWEY, John. Arte como experiência. São Paulo: Martins Fontes, 2010.DIAMOND, L. Facing up to the democratic recession. Journal of Democracy, v. 26, n. 1, p. 1-20, Jan 2015.DORF, M. C.; SABEL, C. F. A. Constitution of democratic experimentalism. Cornell Law Faculty Publications, 120, 1998.
DUSSEL, E. 20 tesis de política. México: Siglo XXI Editores, 2006.
ECHEVERRÍA, Bolívar. Valor de uso y utopía. México: Siglo XXI Editores, 1998.
ESCOBAR, A. Sentipensar com la Tierra: nuevas Lecturas sobre desarrollo, território y diferencia. Universidad Autónoma Latinoamericana UNAULA, 2014.
FALS-BORDA, O. (2012). El problema de cómo investigar la realidad para transformarla por la praxis. Em Herrera Farfán Nicolás Armando / López Guzmán Lorena. (Comps.) Ciencia, compromiso y cambio social. Textos de Orlando Fals-Borda 1a ed. - Buenos Aires: El Colectivo - Lanzas y Letras - Extensión Libros.
GASPARDO, M. Democracia participativa e experimentalismo democrático em tempos sombrios. Estudos Avançados, v. 32, n. 92, p. 65-88, 2018.
HOFFMAM, F. Entre crise e crítica: os coletivos como novos sujeitos políticos e a reconstrução da democracia. Disciplinarum Scientia, v. 16, n. 2, p. 15-29, 2020. LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. How democracies die. New York: Penguin Random House, 2018.
MAGALHÃES, T.; ANDION, C.; ALPERSTEDT, G. Laboratórios vivos de inovação social e ação pública: um enfoque analítico e um caminho metodológico baseados no pragmatismo. Cad. EBAPE.BR, v. 18, Edição Especial, Rio de Janeiro, p. 681-696, nov., 2020.
MIGNOLO, W. D. Democracia liberal, camino de la autoridad humana y transición al vivir bien. Soc. Estado, v. 29, n. 1, p. 21-44, 2014.
MORAES, A; PARRA, Z. M. Laboratórios do Comum: experimentações políticas de uma ciência implicada. Revista do Centro de Pesquisa e Formação – SESC/SP, n.10, ago. 2020.
NOVAES, Regina et al. (Orgs). Política Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas. São Paulo: Conselho Nacional de Juventude. Fundação Friedrich Ebert, 2006.
OLIVEIRA, G. M. Avivar a autonomia: movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Ahead of Print, v. 20, n. 10, p. 1-29, 2022.
OLIVEIRA, G. M.; AUTOR 1, A. V.; MONIKA, M. W. Economía solidaria y hacer político de los movimientos sociales. Revista Mexicana de Sociología, v. 85, n. 1, 9-38, 2023.
PERES, J. L. P. Reinterpretando o fluxo de políticas públicas a partir da experiência: do pragmatismo crítico ao Hip Hop da Ceilândia/DF. 2020. Tese de doutorado. Brasília: UNB.
PLEYERS, G. Alter-globalization. Becoming actors in the global age. Cambridge: Polity Press, 2010.
ROUX, Rhina. La política de los subalternos. In: TENORIO, Gerardo Ávalos. Redefinir lo político. Cidade do México: UNAM, p. 229-255, 2020.
SANTOS, B. S. (Org.) Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. Lisboa: Afrontamento, 2003.
SANTOS, B. S. (Org.) . Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 4.ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009.
SINTOMER, Y. Condenados à pós-democracia? Nueva Sociedad, Nuso, nº 5, jun., 2017.
SOUZA, M. L. Com o Estado, apesar do Estado, contra o Estado: os movimentos urbanos e suas práticas espaciais, entre a luta institucional e a ação direta. Cidades, v. 7, n. 11, p. 13–47, 2010.
UNGER, Roberto M. A constituição do experimentalismo democrático. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 257, p. 57–72, 2011.
ZIBECHI, R. Autonomías y emancipaciones: América Latina en movimiento. Fondo Lima: Editorial de la Faculdad de Ciencias Sociales UNMSM, 2007.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Política de direitos compartilhados

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Ao submeter seu trabalho à Plural, o autor concorda que: o envio de originais à revista implica autorização para publicação e divulgação, ficando acordado que não serão pagos direitos autorais de nenhuma espécie. Uma vez publicados os textos, a Plural se reserva todos os direitos autorais, inclusive os de tradução, permitindo sua posterior reprodução como transcrição e com devida citação de fonte. O conteúdo do periódico será disponibilizado com licença livre, Creative Commons - Atribuição NãoComercial- CompartilhaIgual –, o que quer dizer que os artigos podem ser adaptados, copiados e distribuídos, desde que o autor seja citado, que não se faça uso comercial da obra em questão e que sejam distribuídos sob a mesma licença (ver: http://www.creativecommons.org.br/).