V. 2 N. 2 (2015)

ARTIGOS CIENTÍFICOS

• COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: O CASO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

  Rodrigo Pagani de Souza

  441-468

  • PDF (Portoghese)

• O CONTROLE NO ESPAÇO ADMINISTRATIVO GLOBAL

  Hidemberg Alves da Frota

  469-508

  • PDF (Portoghese)

• ACORDOS DE LENIÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: MODALIDADES, REGIME JURÍDICO E PROBLEMAS EMERGENTES

  Thiago Marrara

  509-527

  • PDF (Portoghese)

• REPERCUSSÕES FUNCIONAIS E FINANCEIRAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS

  Renato Adolfo Tonelli Junior

  528-551

  • PDF (Portoghese)

• CONVALIDAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EFETUADO POR ÓRGÃO INCOMPETENTE

  Eduardo Fortunato Bim

  552-577

  • PDF (Portoghese)

• REGIME JURÍDICO DOS BENS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO

  Murillo Giordan Santos

  578-592

  • PDF (Portoghese)

• O MODELO REGULATÓRIO DAS AGÊNCIAS E SUAS PROMESSAS: UM ESTUDO A PARTIR DAS RESOLUÇÕES DA ANATEL

  Ingrid Garbuio Mian

  593-636

  • PDF (Portoghese)

• O MODELO DE AJUSTE ADOTADO PARA A SAÚDE COMPLEMENTAR NO ANO DE 1998 – CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

  Caroline Pereira Olivetti

  637-665

  • PDF (Portoghese)

• ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PROBLEMATIZAÇÃO E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

  Jorge Falcão Marques de Oliveira, Juliana Ferretti Lomba

  666-690

  • PDF (Portoghese)

• QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES POR INSTRUMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE.

  Gustavo Abrahão dos Santos, Edson Ricardo Saleme

  691-705

  • PDF (Portoghese)