V. 10 N. 2 (2023)

ARTIGOS CIENTÍFICOS

• Democracia digital, consensualização e o estado brasileiro: reflexões à luz da lei nº 14.129/2021

  José Luiz de Moura Faleiros Júnior

  01-19

  • PDF (Portoghese)

• Verdade e fake news: um olhar a partir do direito fundamental de acesso à informação

  Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Alisson Jordy Martins da Silva

  20-34

  • PDF (Portoghese)

• Os contratos administrativos à luz do código de defesa do consumidor

  Ana Margareth Moreira Cosenza

  35-75

  • PDF (Portoghese)

• Enriquecimento ilícito por evolução patrimonial incompatível do agente público depois da Lei n.º 14.230/2021: uma interpretação e aplicação constitucional e convencionalmente compatível

  Alan Bolzan Witczak

  76-103

  • PDF (Portoghese)

• A vinculação de instâncias na lei nº 14.230, de 2021

  Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Sebastião Sérgio da Silveira

  104-129

  • PDF (Portoghese)

• Extremos: do além ao aquém das sanções por improbidade administrativa, especialmente em licitações, com base na alteração dada pela Lei n. 14.230/2021 e alguns exemplos no Estado do Maranhão

  Felipe do Rosário Ferreira

  130-153

  • PDF (Portoghese)

• “Nova LINDB”, cinco anos. Uma convocação à racionalidade das decisões. Contribuições para os casos de dano ao erário

  Celso Rodrigo Lima dos Santos

  154-188

  • PDF (Portoghese)

• Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: um estudo a partir da revisão integrativa

  Amanda Bezerra de Carvalho

  189-211

  • PDF (Portoghese)

• Contratos administrativos e nulidades: uma análise a partir das leis nº 8.666/93 e nº 14.133/21

  Bruna Aline Freire dos Santos

  212-232

  • PDF (Portoghese)

• Saneamento básico e regulação no Brasil: desvendando o passado para moldar o futuro

  Cíntia Maria Ribeiro Vilarinho, Eduardo de Aguiar do Couto

  233-257

  • PDF (Portoghese)

• Modelos de regulação em contratos de infraestrutura: uma análise do novo Regulamento das Concessões Rodoviárias atualmente em elaboração pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

  Luis Fernando de Freitas Rosa

  258-278

  • PDF (Portoghese)

• As origens autoritárias do Direito Administrativo e a necessária revisão conceitual de “interesse público”

  João Gaspar Rodrigues

  279-308

  • PDF (Portoghese)

• As Organizações Sociais na prestação dos serviços de natureza publicizada em parceria com o Estado

  Leonardo Vinicius Diniz Cavalcante da Silva

  309-347

  • PDF (Portoghese)

• O diálogo competitivo e os desafios para sua plena eficácia

  Flávio Garcia Cabral, Liana Antero de Melo

  348-367

  • PDF (Portoghese)