Como a pandemia da covid-19 levantou novas questões éticas e legais em relação à propriedade intelectual

Autores/as

  • Fernando Hellmann Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Departamento de Saúde Pública. Florianópolis/SC, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4692-0545

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.217540

Palabras clave:

Ética, Pandemia, Produção de Produtos, Propriedade Intelectual, Saúde Pública

Resumen

O livro “Saúde & propriedade intelectual”, organizado por Marcos Wachowicz e Ângela Kretschmann, oferece uma visão abrangente das complexas questões éticas e legais relacionadas à pandemia da covid-19 e à propriedade intelectual no contexto da saúde global. A obra explora a interseção crítica entre propriedade intelectual e saúde pública, com enfoque na pandemia de covid-19. O livro analisa problemas éticos decorrentes da pandemia, em especial o conflito entre interesses econômicos privados e a preservação da vida das populações. Enfatiza a necessidade de repensar a propriedade intelectual na biotecnologia, considerando sua função social, apontando para a necessidade de equilibrar interesses públicos e privados no sistema de patentes. A obra também explora o Sistema Único de Saúde e as negociações internacionais sobre proteção intelectual de recursos genéticos, juntamente com os desafios do patenteamento de medicamentos em países com recursos limitados. Por sua abrangência, o livro se mostra leitura fundamental para acadêmicos, sanitaristas, profissionais do direito e todos interessados na interseção entre propriedade intelectual e saúde pública.

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Biografía del autor/a

  • Fernando Hellmann, Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Departamento de Saúde Pública. Florianópolis/SC, Brasil

    Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor no Departamento de Saúde Pública e no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFSC.  Coordenador Adjunto do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, e Coordenador do Doutorado Interinstitucional em Saúde Coletiva UFSC/UNIFAP.

Referencias

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 21 dez. 2023.

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WACHOWICZ, M.; KRETSCHMANN, Â. (Orgs.). Saúde & propriedade intelectual. Curitiba: IODA, 2023.

Publicado

12/27/2023

Número

Sección

Reseña

Cómo citar

Hellmann, F. (2023). Como a pandemia da covid-19 levantou novas questões éticas e legais em relação à propriedade intelectual. Revista De Direito Sanitário, 23, e0022. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.217540