Internação involuntária e direitos humanos: a percepção dos usuários de drogas como protagonistas da fala

Autores

  • Rubens Correia Junior Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas. Ribeirão Preto/SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2459-7473
  • Emanuele Seicenti de Brito Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas. Ribeirão Preto/SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1858-967X
  • Patrícia de Paula Queiroz Bonato Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Programa de Enfermagem Fundamental. Ribeirão Preto/SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1759-6870
  • Carla Aparecida Arena Ventura Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas. Ribeirão Preto/SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0379-913X

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195945

Palavras-chave:

Clínicas Terapêuticas, Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Humanos, Exclusão Social, Internação Involuntária

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo compreender a percepção dos usuários de drogas internados involuntariamente em uma clínica terapêutica do interior de Minas Gerais, sobre a vivência de seus direitos humanos, com foco em situações de exclusão favorecidas pela evolução legislativa, políticas públicas e práticas dos serviços de saúde para usuários de drogas. Tratou-se de pesquisa qualitativa, cuja coleta de dados deu-se por meio de entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise documental, tendo como referência a abordagem dialética, em que o pesquisador, ao olhar o indivíduo, interpreta suas falas considerando o ambiente que o cerca e também ponderando e distinguindo as nuances culturais, emocionais e sociais do discurso. Os resultados identificaram a exclusão dos usuários de drogas e a consolidação intramuros de um caráter segregador e repressor, sem o compromisso com a ressocialização e reinserção de pessoas vulneráveis na sociedade. As entrevistas revelaram a ausência da percepção por parte dos usuários de drogas de seus direitos e garantias fundamentais. Ademais, verificou-se um desamparo em relação ao protagonismo de sua fala e a ausência de possibilidades de escuta e autonomia. Concluiu-se que os usuários de drogas pertencem a uma parcela da sociedade excluída e fragilizada pelo objeto de consumo que acaba por mitigar e descontruir seus direitos e voz.

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Biografia do Autor

  • Rubens Correia Junior, Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas. Ribeirão Preto/SP, Brasil

    Doutorando e mestrado em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (EERP-USP)/ Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem - Brasil. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS). Advogado.

  • Emanuele Seicenti de Brito, Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas. Ribeirão Preto/SP, Brasil

    Pós-doutoranda pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)/ Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem - Brasil; doutorado e mestrado em Ciências pela EERP-USP; graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO).

  • Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Programa de Enfermagem Fundamental. Ribeirão Preto/SP, Brasil

    Doutoranda em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)e em Saúde Internacional pelo IHMT/NOVA; mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Pesquisadora bolsista CNPq.

  • Carla Aparecida Arena Ventura, Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas. Ribeirão Preto/SP, Brasil

    Professora Titular do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP). Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem - Brasil. Coordenadora do Pólo do Instituto de Estudos Avançados - Ribeirão Preto.

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Publicado

12/27/2023

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Correia Junior, R., Brito, E. S. de ., Bonato, P. de P. Q. . ., & Ventura, C. A. A. (2023). Internação involuntária e direitos humanos: a percepção dos usuários de drogas como protagonistas da fala. Revista De Direito Sanitário, 23, e0024. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195945